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Marco Túlio Elias Alves
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Casamento no Exterior: Como Averbar no Brasil?
Se você se casou no exterior, parabéns! Mas é importante lembrar que, ao retornar ao Brasil, é necessário oficializar esse casamento aqui...
30 de dez. de 20244 min de leitura
Pensão Alimentícia para Filhos Menores: O Que Você Precisa Saber
Pensão alimentícia é direito de toda criança, não um favor. Vamos descomplicar um tema superimportante que gera muitas dúvidas: a pensão...
19 de dez. de 20243 min de leitura
Sucessão em empresas familiares: Por que é tão difícil e Como Superar os Desafios
Empresas familiares são o motor da economia brasileira. Muitas começam como pequenos negócios e crescem ao longo das gerações, gerando...
12 de nov. de 20245 min de leitura
Sobre as Sucessões Internacionais
A Sucessão Internacional representa um domínio jurídico que se entrelaça entre o Direito Internacional Privado e o Direito Internacional de
20 de dez. de 202312 min de leitura
💔❤️ O Amor e o Ódio: Duas Faces da Mesma Moeda! Advogado de Família Explica 💔❤️
Buenos Días, legionárias! Hoje quero falar com ELAS sobre o amor e o ódio. Acredite ou não, essas duas emoções intensas estão mais...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Bem de família. Execução a Proteção.
Deu no IBDFAM: “Conforme entendimento desta Corte, na execução de dívida oriunda de sinal não devolvido em compromisso de compra e venda...
4 de mai. de 20231 min de leitura
Direito Internacional de Família
Primeiro em português, después en Español. Olá! Quero apresentar a vocês, Marco Alves Sociedade de Advocacia, um escritório com...
3 de mai. de 20233 min de leitura
Como foi o lançamento do livro Reflexões sobre o Direito das Sucessões?
No último dia 31 de março, a Escola Superior de Advocacia de Goiás sediou o evento Café com Sucessões, que contou com o lançamento do...
2 de abr. de 20232 min de leitura
Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022
Deu no IBDFAM Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da...
29 de jan. de 20232 min de leitura
Faltou o pacto pré nupcial
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DOS BENS. NULIDADE DA COMUNHÃO UNIVERSAL. AUSÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL. REGIME DE BENS LEGAL....
28 de jan. de 20231 min de leitura
Validação do Testamento
Requisitos formais. Deu no IBDFAM. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - ATO DE DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE -...
9 de nov. de 20221 min de leitura
STJ: Não é necessária a comprovação do ITCMD para homologar partilha
Deu no Migalhas A 1ª seção do STJ definiu que, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição...
2 de nov. de 20222 min de leitura
Imóveis alienados de maneira informal são excluídos do processo de inventário no Ceará
Deu no IBDFAM Nove imóveis alienados de maneira informal foram excluídos de um processo de inventário na Justiça do Ceará. A decisão da...
27 de out. de 20222 min de leitura
STJ determina que testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Deu no IBDFAM A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a existência de um testamento, registrado em juízo...
27 de out. de 20222 min de leitura
Divórcio é homologado em menos de 24 horas após o protocolo da ação
Deu no IBDFAM Um pedido de divórcio foi homologado em menos de 24 horas após o protocolo da ação na 1ª Vara de Família e das Sucessões do...
27 de out. de 20222 min de leitura
Habilitação prematura de eventual herdeira
Inventário. Habilitação prematura de eventual herdeira. Filiação socioafetiva. Ausência de prova da filiação EMENTA: AGRAVO DE...
17 de ago. de 20221 min de leitura
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