Marco Túlio Elias Alves
Receber o segundo lugar no concurso de artigos científicos da Editora Dialética, com meu trabalho intitulado “Abuso de Poder e Estado de Exceção”, foi um marco importante em minha jornada acadêmica. Esse artigo, na verdade, é uma espécie de continuação da minha tese de doutorado, “How Law Dies”, que venho desenvolvendo e aprimorando ao longo dos anos, mesmo após aprovada. Hoje, olhando para trás, consigo perceber que essa conquista não é apenas o resultado de um bom texto, mas sim de uma trajetória marcada por recomeços e pela persistência em buscar o conhecimento, mesmo diante das adversidades.
Em 2011, fui admitido no doutorado em Direito na Universidad de Buenos Aires (UBA), uma conquista que me enchia de orgulho e expectativa. Durante três semestres, mergulhei nos estudos e concluí todos os créditos obrigatórios. Naquela época, eu estava em ascensão na carreira profissional e, sem muita experiência acadêmica, a conciliação entre trabalho e estudos se mostrou desafiadora demais. O ritmo intenso das demandas profissionais me afastou das pesquisas e, infelizmente, precisei interromper o curso. De início, me dizia que retomaria o doutorado em breve, mas com o passar do tempo, fui aceitando que talvez esse título tão sonhado tivesse se tornado algo distante, quase inalcançável.
No entanto, o fascínio pela pesquisa nunca me abandonou. Continuei a buscar conhecimento por conta própria, escrevendo livros e artigos. Um desses livros, “Primeiros Passos para Entender a História do Direito”, se tornou um sucesso de vendas, trazendo-me reconhecimento no meio acadêmico e entre estudantes de Direito. Em coletâneas, participei com capítulos e artigos, construindo gradualmente um caminho que, de certa forma, me mantinha conectado ao universo acadêmico que eu tanto admirava, mesmo sem ter completado o doutorado.
Foi em 2023 que senti, finalmente, que estava pronto para retomar a jornada interrompida. Com uma bagagem acadêmica e profissional muito mais sólida, comecei a buscar instituições que pudessem reconhecer meus créditos já obtidos na UBA. Após analisar várias opções, optei pela Swiss School of Business Research (SSBR), que não apenas aproveitou meus créditos, mas também ofereceu um programa que se alinhava perfeitamente com meus interesses e minha experiência acumulada ao longo dos anos.
Em 2024, após uma série de discussões e ajustes sugeridos pelo meu orientador, resolvi transformar parte dessas revisões em um novo artigo, onde pude explorar com mais profundidade a questão do abuso de poder em contextos de estado de exceção. Esse artigo foi publicado na Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science, e ver meu trabalho reconhecido nesse espaço já era, por si só, uma grande vitória.
O trabalho foi publicado quase dois meses antes da minha banca de defesa de tese, onde recebi o título de doutor (Ph.D in Legal Management). No entanto, o que eu não esperava era que esse mesmo texto fosse premiado, especialmente em um concurso tão competitivo, onde havia trabalhos de pesquisadores de grandes universidades brasileiras, como a USP.
A premiação foi um momento de celebração pessoal e profissional. Foi a prova de que aquele garoto que um dia estudou em escolas públicas, que enfrentou tantas dificuldades para chegar até aqui, havia finalmente conseguido um reconhecimento que, por muitos anos, parecia um sonho distante. Não é apenas sobre o prêmio em si, mas sobre a confirmação de que, apesar dos desvios e das pausas ao longo do caminho, a minha paixão pela pesquisa e pelo conhecimento nunca diminuiu.
Hoje, com o coração cheio de gratidão e orgulho, compartilho essa conquista como um lembrete para mim mesmo — e talvez para quem esteja lendo isso — de que o sucesso muitas vezes não é linear. Há curvas, interrupções, e a sensação de que talvez nunca cheguemos ao destino que imaginamos. Mas é justamente nessas idas e vindas que encontramos o verdadeiro valor da nossa jornada.
Orientação aos jovens pesquisadores
Recebi um convite muito especial da Liga de Estudos Jurídicos Integrais da Universidade Salgado de Oliveira para atuar como orientador de estudantes que estão dando seus primeiros passos na pesquisa acadêmica. Fiquei honrado com a oportunidade de colaborar e dividir experiências em um campo que considero essencial para o desenvolvimento do pensamento crítico no Direito.
Nesta jornada de orientação, exploraremos juntos uma linha de pesquisa ampla e desafiadora, que inclui temas como Filosofia do Direito, História do Direito, Morte do Direito, Injustiças, Direitos Humanos, e propostas de Melhorias do Sistema Judicial e Jurídico. A ideia é fomentar discussões, levantar questionamentos e incentivar o espírito investigativo, ajudando esses novos pesquisadores a estruturarem suas ideias e contribuírem com trabalhos relevantes para o campo jurídico.
Espero poder inspirar os estudantes a irem além do conhecimento teórico e abraçarem a pesquisa como uma ferramenta poderosa de transformação social. Estou animado para começar essa troca e construir, ao lado desses futuros juristas, novas perspectivas e soluções para os desafios do Direito contemporâneo.
Abuso de Poder e Estado de Exceção
Resumo: Este artigo explora o tema do abuso de poder no judiciário, utilizando o conceito de estado de exceção de Giorgio Agamben como referencial teórico. O objetivo é analisar como o poder judicial pode ser exercido de maneira arbitrária, subvertendo a intenção original das leis e comprometendo a justiça. A metodologia empregada inclui uma revisão bibliográfica da obra de Agamben, acompanhada de estudos de caso históricos e contemporâneos que ilustram o uso abusivo do estado de exceção e uma pesquisa de campo sobre a percepção que as pessoas têm acerca do judiciário. Exemplos específicos incluem decisões judiciais arbitrárias e intervenções indevidas em políticas públicas. Os resultados mostram que tais abusos de poder não apenas minam a confiança pública no sistema judicial, mas também exacerbam desigualdades e perpetuam injustiças, conduzindo a uma deslegitimação do estado de direito. Conclui-se que é imperativo implementar reformas estruturais e fortalecer mecanismos de controle e transparência para prevenir o abuso de poder judicial, garantindo que o sistema judiciário funcione de maneira justa e equitativa.
Ler o texto integral na Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science ISSN 2764-2216.
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