Pontes de Miranda e o Desafio do Conhecimento: Reflexões sobre a Razão, a Verdade e a Interpretação no Direito

Pontes de Miranda, em “O Problema Fundamental do Conhecimento”, nos leva a refletir sobre os limites e possibilidades da razão frente à complexidade do mundo. Ele questiona se podemos realmente conhecer algo de forma objetiva, ou se o que chamamos de “conhecimento” é uma construção moldada por nossas perspectivas, linguagem e cultura. Sua obra cruza direito, filosofia e teoria do conhecimento, desafiando não apenas o que sabemos, mas como entendemos o ato de conhecer.

A provocação central é: até que ponto nossas certezas são, de fato, verdades? Pontes sugere que o conhecimento é frágil e transitório, sempre sujeito a revisões e dúvidas. O que vemos como “verdade” pode ser apenas uma tentativa de representar o mundo com as categorias que criamos. O direito, com sua linguagem formal e pretensão de objetividade, busca estabilizar o fluxo constante de interpretações, criando regras para enfrentar a incerteza.

Contudo, há um paradoxo: se o conhecimento é sempre parcial e influenciado pelo ponto de vista, como fundamentar nossas decisões? No direito, isso é ainda mais relevante, pois as leis, apesar de visarem à ordem, são resultados de interpretações carregadas de subjetividade. Pontes nos desafia a aceitar que a busca pela justiça é um processo dinâmico, onde o ideal de imparcialidade precisa conviver com a consciência de que o “saber” nunca é absoluto.

Essa perspectiva sugere que o jurista se assemelha a um artista, que transforma a realidade com sua subjetividade. O direito, então, não seria um sistema fechado, mas um campo aberto à interpretação contínua, onde a verdade é mais um caminho do que um destino final.

O problema do conhecimento em Pontes de Miranda nos traz tanto respostas quanto perguntas. Ele nos força a refletir sobre o que significa saber, julgar e decidir em um mundo onde os absolutos se desfazem, e a incerteza se torna uma força que impulsiona o progresso.

Livro: O Problema Fundamental do Conhecimento

Autor: Pontes de Miranda

Editora: Bookseller

Ano: 2005

Fotografia: 1º Congresso de Direito Internacional da @oabaparecidago por Rogério Porto.